VETO TOTAL Nº 161/2025 - Processo: 5310/2025
Processo:
5310/2025
Data:
07/11/2025
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
VETO TOTAL
Classificação:
Legislativo
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 259/2025, de 15 de outubro de 2025, de autoria da Exmo. Vereador Vinicius Amoroso, que Dispõe sobre alterar o Capítulo VI e as Disposições Finais e Transitórias da Lei nº 6.146, de 21 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre disciplinar o tratamento diferenciado dado às Microempresas – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP, Empreendedor Individual – EI e à Sociedade de Propósito Específico – SPE”, e dá outras providências
Texto Integral
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 259/2025, de 15 de outubro de 2025, de autoria da Exmo. Vereador Vinicius Amoroso, que Dispõe sobre alterar o Capítulo VI e as Disposições Finais e Transitórias da Lei nº 6.146, de 21 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre disciplinar o tratamento diferenciado dado às Microempresas – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP, Empreendedor Individual – EI e à Sociedade de Propósito Específico – SPE”, e dá outras providênciasAnálise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do VETO TOTAL
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
VETO TOTAL 161 (38782121.pdf)
09/05/2026
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09/05/2026 | 231,8 KB |
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LEI N. 14.569 COM PUBLICACAO (32788003.pdf)
12/12/2025
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12/12/2025 | 357,9 KB |
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - 15:10
Processo Arquivado
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - 15:08
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - 15:08
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - 11:39
QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 17:05
Ofício 403/2025 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 17:02
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:59
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:40
Veto Derrubado na Sessão de 26/11/2025 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:53
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:53
Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:53
Encerrada a Movimentação em REDAÇÃO
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:51
QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:09
Definida Relatoria - Vereador PROFESSOR ALIKSON REIS com prazo de 2 dias corridos
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:09
Recebido na Comissão de CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - 01:10
SEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - 00:54
Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE com prazo de 7 dias corridos
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - 00:53
Recebido na Comissão de REDAÇÃO
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - 10:27
Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 18/11/2025
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - 10:27
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - 09:57
Encaminhado ao local Gerência das Comissões
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - 09:57
Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 12 de novembro de 2025
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:29
Inclusa no Expediente - Sessão de 12/11/2025 as 13:30
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - 17:38
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - 17:38