PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 075/2023 - Processo: 530/2023

Processo: 530/2023
Data: 14/02/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre prorrogar o prazo para a renovação da autorização para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas (Mototáxi) e do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel (Táxi), no âmbito do Município de Rondonópolis – MT, e dá outras providências.

Texto Integral

Dispõe sobre prorrogar o prazo para a renovação da autorização para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas (Mototáxi) e do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel (Táxi), no âmbito do Município de Rondonópolis – MT, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
35786018.doc
20/05/2026
20/05/2026 159,5 KB
Resposta de indicaçao (13532383.pdf)
05/02/2024
05/02/2024 381,7 KB
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26

Processo arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2023 - 15:25

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 48/2023 em 05/04/2023

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - 11:36

Ofício 048/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - 11:30

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - 11:30

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - 16:31

Inclusa no Expediente - Sessão de 15/02/2023 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - 10:40

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - 10:40

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado