PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 742/2020 - Processo: 5299/2020

Ementa

PROJETO DE LEI Nº.. , DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Denomina a Rua F12, localizada no Bairro residencial Porto Ferreira, de JOVELINO TORQUATO DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.... FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Fica denominado de JOVELINO TORQUATO DA SILVA, a Rua F12, localizada no Bairro Residencial Porto Ferreira, em Rondonópolis – Mato Grosso. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, em especial, a lei número 10.430, de 04 de Setembro de 2019.

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº.. , DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Denomina a Rua F12, localizada no Bairro residencial Porto Ferreira, de JOVELINO TORQUATO DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.... FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Fica denominado de JOVELINO TORQUATO DA SILVA, a Rua F12, localizada no Bairro Residencial Porto Ferreira, em Rondonópolis – Mato Grosso. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, em especial, a lei número 10.430, de 04 de Setembro de 2019.