INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2678/2025 - Processo: 5298/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que sejam adotadas, com máxima urgência, providências quanto a Limpeza e manutenção da iluminação pública na Avenida Contorno Norte, Bairro Dona Neuma de Morais, e estudo técnico para extensão da rede de iluminação até o Condomínio Melchiades Figueiredo de Miranda.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que sejam adotadas, com máxima urgência, as seguintes providências:

1. Limpeza dos arredores da Avenida Contorno Norte, no Bairro Dona Neuma de Morais;

2. Manutenção da rede de iluminação pública existente na referida via;

3. Realização de estudo técnico de viabilidade para extensão da rede de iluminação pública até o Condomínio Melchiades Figueiredo de Miranda.

Justificativa

A presente solicitação tem como finalidade melhorar as condições de segurança e mobilidade urbana na região. A Avenida Contorno Norte é uma via de grande circulação, utilizada diariamente por moradores e estudantes, que enfrentam dificuldades devido à falta de iluminação adequada e à presença de mato e entulho nos arredores.

Essas condições têm contribuído para o aumento de acidentes e ocorrências de furtos, colocando em risco a integridade física da população local. A limpeza e a manutenção da iluminação pública, aliadas à possível ampliação da rede luminosa, trarão mais segurança, visibilidade e conforto aos que transitam pela via, especialmente no período noturno.