INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 289/2026 - Processo: 529/2026
Ementa
Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de serviços de manutenção corretiva com a troca de lâmpadas queimadas e reparo na iluminação pública da Praça localizada em frente ao IFMT - Campus Rondonópolis.
Texto Integral
O Vereador GIROTTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no Artigo 2º, § 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, ouvido o Soberano Plenário, indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomada de providências imediatas junto à Secretaria de Infraestrutura para a troca de lâmpadas e reparo da rede de iluminação da praça situada em frente ao IFMT - Campus Rondonópolis.
Justificativa
A presente indicação é fundamentada em solicitações urgentes de estudantes, servidores e moradores da região, que utilizam o referido espaço público diariamente.
A praça encontra-se com diversos pontos de luz apagados, resultando em:
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Insegurança: A escuridão no local facilita a ocorrência de furtos, roubos e assédio, colocando em risco a integridade física de transeuntes, especialmente os estudantes do período noturno.
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Risco de Acidentes: A falta de iluminação adequada dificulta a visualização de obstáculos, aumentando o risco de quedas e acidentes para os usuários da praça e pedestres.
A iluminação pública é um serviço essencial para a segurança e o bem-estar da comunidade, sendo dever do Município garantir sua manutenção adequada.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do INDICAÇÃO LEGISLATIVA
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