INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2673/2025 - Processo: 5288/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo que Proceda a Limpeza e Desobstrução do Bueiro Celular sobre o Córrego Queixada, localizado na Rua Péricles Pergo no Bairro Nova Era.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, com cópia ao Presidente da CODER, Sr. LAERTE COSTA, solicito que procedam com a limpeza/desobstrução do bueiro celular sobre o córrego Queixada, localizado na Rua Péricles Pergo, no Bairro Nova Era, bem como que se realize limpeza em seu entorno.

Justificativa

Essa preposição se faz justa, pois a obstrução ou acúmulo de detritos (lixo, terra, galhos) no bueiro celular impede o escoamento adequado das águas pluviais, mesmo com quadro de chuvas esporádicas, agravando a situação especialmente em períodos de chuvas mais intensas e longas. A falha no escoamento resulta em alagamentos e inundações na Rua Péricles Pergo e vias adjacentes, causando prejuízos materiais (danos a veículos e residências), isolamento de moradores e riscos à integridade física das pessoas, bem como o acúmulo de lixo e água estagnada no entorno do bueiro e do córrego transformam a área em um potencial foco de proliferação de vetores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti (transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika), além de ratos, baratas e outros animais peçonhentos.

A limpeza do local é uma medida essencial de saúde preventiva e de manutenção das condições de salubridade no Bairro Nova Era e a desobstrução garante a longevidade da obra (bueiro celular e galeria pluvial), evitando pressões excessivas e possíveis danos estruturais que exigiriam reparos muito mais custosos no futuro. Destaco ainda, que o lixo no entorno contribui para a deterioração da área e pode oferecer risco à segurança do tráfego naquela região. Diante do exposto, e considerando que a manutenção preventiva da infraestrutura de drenagem urbana é uma responsabilidade inadiável do Poder Público Municipal, solicitamos o pronto atendimento desta Indicação Legislativa, com a realização da limpeza e desobstrução do bueiro celular sobre o Córrego Queixada, na Rua Péricles Pergo, e a limpeza de seu entorno, garantindo assim um ambiente seguro e salubre para a comunidade do Bairro Nova Era.