PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 541/2021 - Processo: 5271/2021

Ementa

DISP.E SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO . CL.NICA PRONEFRON NEFROLOGIA CL.NICA E TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, CNPJ N.. 11.506.077/0001-54, EM ATEN..O . PORTARIA DO MINIST.RIO DA SA.DE N.. 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE

Texto Integral

DISP.E SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO . CL.NICA PRONEFRON NEFROLOGIA CL.NICA E TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, CNPJ N.. 11.506.077/0001-54, EM ATEN..O . PORTARIA DO MINIST.RIO DA SA.DE N.. 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISP.E SOBRE O AUX.LIO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTEN..O E A..ES E SERVI.OS P.BLICOS DE SA.DE . GRUPO DE ATEN..O ESPECIALIZADA, A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, MUNIC.PIOS E DISTRITO FEDERAL, DESTINADOS . REALIZA..O DE TRATAMENTO DIAL.TICO.