INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2072/2023 - Processo: 5260/2023

Ementa

Indico ao Poder Executivo mostrando a essas autoridades a necessidade de providências no sentido de proceder à instalação de placa "proibido jogar lixo", com lei Municipal sob pena em áreas do município, afins de coibi e conscientizar infratores de jogarem lixo em áreas publicas, e evitar de tornar se um local para criadouro de insetos e animais peçonhentos, devido a grande quantidade de lixo que possa ser depositado nos locais.

Texto Integral

                                  Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, com cópia para a Secretaria municipal do meio ambiente senhora KAMILA CARVALHO DOUTADO, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura - senhora LUANA ALENCAR INÁCIO FERREIRA, com cópia para o diretor da CODER - senhor ALFREDO VINÍCIUS AMOROSO, mostrando a essas autoridades a necessidade de providências no sentido de proceder à instalação de placa “proibido jogar lixo”, com lei Municipal sob pena em áreas do município, afins de coibi e conscientizar infratores de jogarem lixo em áreas publicas, e evitar de tornar-se um local para criadouro de insetos e animais peçonhentos, devido a grande quantidade de lixo que possa ser depositado nos locais. 

Justificativa

A necessidade de providências no sentido de proceder à instalação de placa "proibido jogar lixo", com lei Municipal sob pena em áreas do município, afins de coibi e conscientizar infratores de jogarem lixo em áreas publicas, e evitar de tornar se um local para criadouro de insetos e animais peçonhentos, devido a grande quantidade de lixo que possa ser depositado nos locais.