PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 036/2023 - Processo: 5252/2023

Processo: 5252/2023
Data: 21/11/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Solicita alteraração na Lei Complementar 031, de 22 de dezembro de 2005, na estrutura da Secretaria Municipal de Receita.

Texto Integral

Solicita alteraração na Lei Complementar 031, de 22 de dezembro de 2005, na estrutura da Secretaria Municipal de Receita.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
Mensagem 036 (67652822.pdf)
09/05/2026
09/05/2026 660,2 KB
Anexo I (34657824.pdf)
09/05/2026
09/05/2026 390,3 KB
Anexo II (20508402.pdf)
09/05/2026
09/05/2026 1,6 MB
SEXTA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2025 - 15:56

Processo arquivado

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2025 - 15:38

Ofício 006/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2025 - 15:06

Ofício 005/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2025 - 14:50

Ofício 005/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - 16:05

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - 12:52

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - 12:52

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 04/12/2023 às 9

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - 12:46

PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 0040/2023 atualizado para PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO número 00036/2023

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - 18:20

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 22/11/2023 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - 18:51

Inclusa no Expediente - Sessão de 22/11/2023 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - 18:45

Projeto de Lei Complementar Substitutivo Executivo 0001/2023 atualizado para PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO número 0040/2023

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - 18:44

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 0612/2023 atualizado para Projeto de Lei Complementar Substitutivo Executivo número 0001/2023

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - 14:53

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - 14:53

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado