PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 512/2023 - Processo: 5250/2023

Processo: 5250/2023
Data: 21/11/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Solicit autorização para alterar a lei nº 8.346, de 02 de fevereiro de 2015, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Confedrência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Texto Integral

Solicit autorização para alterar a lei nº 8.346, de 02 de fevereiro de 2015, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Confedrência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
Mensagem 512 (07170131.pdf)
09/05/2026
09/05/2026 450,3 KB
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26

Processo arquivado

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - 14:21

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 672/2023 em 27/11/2023

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - 20:36

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 0610/2023 atualizado para PROJETO DE LEI EXECUTIVO número 0512/2023

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - 20:32

Ofício 672/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - 18:24

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - 18:20

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - 18:19

Aprovado - Votação Única na Sessão de 22/11/2023 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - 18:51

Inclusa no Expediente - Sessão de 22/11/2023 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - 14:45

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - 14:45

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado