INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 286/2026 - Processo: 525/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo a a substituição de lâmpadas na Avenida Itália, nº 132, bairro Jardim Europa.

Texto Integral

Indico à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário e respeitadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Cláudio Ferreira de Souza, com cópia ao Senhor Lucas Corrente Luz, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Laerte Costa, Diretor da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – CODER, solicitando a substituição de lâmpadas na Avenida Itália, nº 132, bairro Jardim Europa.

Justificativa

A presente indicação fundamenta-se nas reiteradas manifestações de moradores e transeuntes da Avenida Itália, nº 132, no bairro Jardim Europa, que relatam a deficiência da iluminação pública no referido trecho.

A precariedade do sistema de iluminação tem comprometido de forma significativa a visibilidade no período noturno, impactando diretamente a segurança viária e a tranquilidade da população. A baixa luminosidade aumenta os riscos de acidentes, dificulta a circulação de pedestres e condutores e contribui para a vulnerabilidade do local à prática de atos ilícitos.

Ressalta-se que a adequada iluminação pública é medida essencial para a promoção da segurança, da mobilidade urbana e da qualidade de vida, constituindo-se em serviço público indispensável à coletividade.

Diante do exposto, a substituição das lâmpadas mostra-se providência necessária e urgente, a fim de restabelecer condições adequadas de iluminação e assegurar maior proteção aos moradores e a todos que transitam pela região.

Atenciosamente,