INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2662/2025 - Processo: 5248/2025

Ementa

A VEREADORA KALYNKA MEIRELLES INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A REINSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL FIRMICIO ALVES BARRETO, LOCALIZADA NA RUA PATURI, N°141, BAIRRO VILA OLINDA, COM INTUITO DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito de Rondonópolis, bem como ao Gabinete de Apoio a Segurança Pública do Município - GASP e Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a reinstalação de câmeras de monitoramento na Escola Municipal Firmicio Alves Barreto, localizada na Rua Paturi, n°141, Bairro Vila Olinda no município de Rondonópolis-MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de indicação, que busca apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a reinstalação de câmeras de monitoramento na Escola Municipal Firmicio Alves Barreto, localizada na Rua Paturi, n°141, Bairro Vila Olinda no município de Rondonópolis-MT.

A educação é um direito fundamental social, previsto na constituição federal que define a educação como um direito de todos e dever do Estado, tendo como objetivo proporcionar acesso ao conhecimento, desenvolvimento e competências que contribuem para o desenvolvimento pessoal e profissional da população.

Posto isso, a instalação de câmeras de segurança em escolas é crucial para aumentar a segurança e o bem-estar de alunos, professores e funcionários, prevenindo e identificando incidentes, além de dissuadir comportamentos indesejados e fornecer evidências em caso de necessidade.

Vale destacar que foi realizado a instalação de câmeras de monitoramento em frente a referida escola, porém os aparelhos foram furtados.

Desta forma, a presente indicação visa endossar a justa reivindicação da população desta região.