INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2660/2025 - Processo: 5246/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo que REALIZE MELHORIAS DO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL - PRAÇA DOS CARREIROS

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira, com cópia ao Sr. Thales Tathi, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana solicitando, por gentileza, a manutenção e melhorias na estrutura do Terminal de Transporte Coletivo Municipal, localizado na praça dos carreiros: portas eletrônicas que encontram-se sem funcionamento; presença de estruturas metálicas em avançado estado de oxidação; banheiros com condições inadequadas, pichados, quebrados e sem manutenção preventiva ou corretiva; lixeiras instaladas sem tampa, abertas e em posicionamento inadequado; ausência de fiscalização/servidores orientando, acolhendo e direcionando os usuários.

Justificativa

O Terminal de Transporte Coletivo é um espaço de circulação diária de centenas de pessoas que dependem do transporte público para ir ao trabalho, estudar, acessar serviços de saúde e exercer atividades essenciais. Porém, a atual condição em que se encontra o terminal revela descaso com a estrutura pública, com a segurança e com a dignidade do usuário.

Um espaço que deveria representar acolhimento, organização e fluidez operacional tornou-se símbolo de abandono: portas eletrônicas sem funcionamento, metais enferrujados, banheiros depredados e sem condições mínimas de higiene, ausência de manutenção preventiva e corretiva, e lixeiras inadequadas e mal posicionadas, tornando impossível manter o ambiente minimamente ordenado.

Além da degradação estrutural, observa-se carência de presença operacional e humana, sem agentes de controle, orientação e segurança, o que reforça a sensação de desordem e desassistência — especialmente para idosos, pessoas com limitação funcional, crianças e mulheres, que são grupos mais vulneráveis.

O transporte público precisa ser valorizado desde a porta de entrada  e o terminal é o primeiro contato de quem utiliza o ônibus. A população merece um transporte digno e seguro, e o mínimo começa pela estrutura que abriga quem depende dele diariamente.

Diante disso, solicita-se que as melhorias sejam avaliadas com urgência, a fim de garantir condições seguras, sanitárias e humanizadas para todos os usuários.