PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 547/2021 - Processo: 5235/2021

Processo: 5235/2021
Data: 13/12/2021
Status: Ativo
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

DISP.E SOBRE ACRESCENTAR ALTERA..ES NA LEI N. 11.875, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA INCLUIR AS FAM.LIAS REMANESCENTES QUE ASSINARAM O TERMO DE CONCORD.NCIA, PARA SA.DA DA .REA DE APP E .REA DE RISCO DA COMUNIDADE VILA CANA., QUE EST.O EM SITUA..O DE RIS

Texto Integral

DISP.E SOBRE ACRESCENTAR ALTERA..ES NA LEI N. 11.875, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA INCLUIR AS FAM.LIAS REMANESCENTES QUE ASSINARAM O TERMO DE CONCORD.NCIA, PARA SA.DA DA .REA DE APP E .REA DE RISCO DA COMUNIDADE VILA CANA., QUE EST.O EM SITUA..O DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL E SER.O REALOCADAS.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 00:00

ENTRADA PARA APRECIAÇÃO

Status: Movimentado