PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 539/2021 - Processo: 5229/2021

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE OR.AMENTO, A INSER..O DA A..O/PROJETO C.DIGO 1069 . REVITALIZA..O, REFORMAS E AMPLIA..O DE PRA.AS NOS BAIRROS NO PROGRAMA: 2211 - MAIS ESPORTE E LAZER - NO ANEXO DE PROGRAMA E METAS DE GOVERNO DA LEI N. 9.

Texto Integral

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE OR.AMENTO, A INSER..O DA A..O/PROJETO C.DIGO 1069 . REVITALIZA..O, REFORMAS E AMPLIA..O DE PRA.AS NOS BAIRROS NO PROGRAMA: 2211 - MAIS ESPORTE E LAZER - NO ANEXO DE PROGRAMA E METAS DE GOVERNO DA LEI N. 9.366 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 (PLANO PLURIANUAL 2018-2021) E NO ANEXO DE METAS E A..ES PRIORIZADAS PARA O EXERC.CIO DA LEI N. 11.235, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. (LEI DE DIRETRIZES OR.AMENT.RIAS 2021). E . ABERTURA DE CR.DITO ESPECIAL NO EXERC.CIO VIGENTE AT. O MONTANTE DE R$5.747.189,45 (CINCO MILH.ES SETECENTOS E QUARENTA SETE MIL E CENTO E OITENTA NOVE REAIS E QUARENTA CINCO CENTAVOS).