PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 423/2025 - Processo: 5222/2025

Processo: 5222/2025
Data: 28/10/2025
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Altera o art. 2º da Lei nº 14.401, de 04 de setembro de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – Quita Fácil 2025, no âmbito do Município de Rondonópolis, e dá outras providências.

Texto Integral

Altera o art. 2º da Lei nº 14.401, de 04 de setembro de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – Quita Fácil 2025, no âmbito do Município de Rondonópolis, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:37

Lei Ordinária 14513/2025 de 30/10/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:50

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 370/2025 em 30/10/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:10

Ofício 370/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:08

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 - 18:35

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 - 18:35

Aprovado - Votação Única na Sessão de 29/10/2025 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 16:22

Inclusa no Expediente - Sessão de 29/10/2025 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:34

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:34

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado