PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 420/2025 - Processo: 5218/2025

Processo: 5218/2025
Data: 28/10/2025
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Revoga a Lei nº 13.958, de 19 de dezembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Direito de Uso de Bens Municipais com a Associação Beneficente Casa Jacob de Rondonópolis – MT.

Texto Integral

Revoga a Lei nº 13.958, de 19 de dezembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Direito de Uso de Bens Municipais com a Associação Beneficente Casa Jacob de Rondonópolis – MT.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:46

Lei Ordinária 14510/2025 de 30/10/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:50

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 370/2025 em 30/10/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:10

Ofício 370/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:08

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 - 18:35

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 - 18:35

Aprovado - Votação Única na Sessão de 29/10/2025 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 16:22

Inclusa no Expediente - Sessão de 29/10/2025 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:26

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:26

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado