PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 391/2025 - Processo: 5217/2025

Processo: 5217/2025
Data: 28/10/2025
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e a Latidos e Miados ONG de Apoio e Proteção aos Animais de Rondonópolis, inscrito no CNPJ nº 44.385.743/0001-00, no valor de R$ 9.394,56 (nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais fixas de R$ 782,88 (setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), na forma de contribuição.

Texto Integral

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e a Latidos e Miados ONG de Apoio e Proteção aos Animais de Rondonópolis, inscrito no CNPJ nº 44.385.743/0001-00, no valor de R$ 9.394,56 (nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais fixas de R$ 782,88 (setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), na forma de contribuição.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
LEI 14533 (28404066.pdf)
10/11/2025
10/11/2025 26,5 KB
MINUTA PL 391 (52620870.pdf)
06/11/2025
06/11/2025 27,7 KB
PL 391 (56621151.pdf)
28/10/2025
28/10/2025 54,7 KB
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:05

Lei Ordinária 14533/2025 de 06/11/2025

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:57

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 376/2025 em 10/11/2025

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 18:16

Ofício 376/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 18:12

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 18:04

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 18:04

Aprovado - Votação Única na Sessão de 05/11/2025 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:58

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:58

Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:58

Encerrada a Movimentação em REDAÇÃO

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - 12:40
TERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - 12:39

Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO com prazo de 2 dias corridos

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - 12:39

Recebido na Comissão de CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - 09:09
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - 09:01

Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE com prazo de 7 dias corridos

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - 08:59

Recebido na Comissão de REDAÇÃO

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:49

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 09/11/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:49

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:20

Encaminhado ao local Gerência das Comissões

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:20

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 29 de outubro de 2025

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 16:21

Inclusa no Expediente - Sessão de 29/10/2025 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:25

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:25

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado