MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2021 - Processo: 5206/2021

Ementa

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre conceder a “Moção de Aplausos” ao Senhor, STALIN PANIAGO, PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA OAB RONDONÓPOLIS, e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO: Art. 1º – Fica concedido a “Moção de Aplausos” ao Senhor, STALIN PANIAGO, Presidente da Subseção da OAB Rondonópolis, pelo relevante serviços prestados á sociedade Rondonopolitana. Art. 2.º – A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará ao homenageado. Art. 3.º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam se as disposições em contrário.

Texto Integral

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre conceder a “Moção de Aplausos” ao Senhor, STALIN PANIAGO, PRESIDENTE DA SUBSEÇO DA OAB RONDONÓPOLIS, e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO: Art. 1º – Fica concedido a “Moção de Aplausos” ao Senhor, STALIN PANIAGO, Presidente da Subseção da OAB Rondonópolis, pelo relevante serviços prestados á sociedade Rondonopolitana. Art. 2.º – A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará ao homenageado. Art. 3.º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam se as disposições em contrário.