INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2634/2025 - Processo: 5190/2025
Processo:
5190/2025
Data:
23/10/2025
Status:
Ativo
Autor:
ANDERSON BANANEIRO
Tipo:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Classificação:
Legislativo
Ementa
Solicitação de Planejamento de Patrolamento e Encascalhamento das Comunidades Banco da Terra Esperança, Cascata, São Francisco, Primavera e Assentamento Carlos Mariguella.
Texto Integral
O vereador Anderson Bananeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, solicitar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, na pessoa de V. Exa., o planejamento e execução dos serviços de patrolamento e encascalhamento das seguintes comunidades rurais do nosso município: Banco da Terra Esperança, Cascata, São Francisco e Primavera.
Além disso, com base na Lei Municipal nº 14.426, de 22 de setembro de 2025, que formaliza a cooperação entre o município de Rondonópolis e Poxoréu, solicito que seja dado o devido acompanhamento e execução das obras de patrolamento no Assentamento Carlos Mariguella, localizado no Pontal do Areia, conforme o disposto na referida legislação.
Justificativa
A melhoria das condições de tráfego nas vias rurais das comunidades mencionadas é essencial para garantir o acesso dos moradores às atividades agrícolas, escolares e serviços essenciais. O patrolamento das estradas proporcionará uma melhoria significativa na mobilidade dos habitantes, permitindo o escoamento da produção e o acesso a mercados, além de facilitar o transporte de estudantes e pacientes em busca de atendimento médico.
O encascalhamento é necessário para assegurar a durabilidade das vias, evitando que as chuvas e o tráfego intenso resultem em buracos e erosões, que comprometem a segurança e a eficiência do transporte. A integração das comunidades por meio de infraestrutura de qualidade é um fator chave para o desenvolvimento rural e a melhoria da qualidade de vida.
A parceria entre Rondonópolis e Poxoréu, por meio da Lei nº 14.426/2025, é uma oportunidade de fortalecer ainda mais os laços entre os municípios, possibilitando a execução de obras essenciais como o patrolamento do Assentamento Carlos Mariguella, que beneficiará diretamente os moradores e produtores rurais daquela região.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do INDICAÇÃO LEGISLATIVA
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - 18:36
Enviado para Prefeitura Municipal de Rondonópolis - Ofício nº. 375/2025 em 12/11/2025
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:19
Ofício 375/2025 - Aguardando envio
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:13
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:07
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: AndamentoQUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:07
Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 29 de outubro de 2025
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:01
Inclusa no Expediente - Sessão de 29/10/2025 as 13:30
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:48