PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 513/2023 - Processo: 5186/2023

Processo: 5186/2023
Data: 13/11/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Solicita autorização para alterar a lei nº 5.643, de 06 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, a Criação do Conselho, do Fundo Municipal e dá outras providências.

Texto Integral

Solicita autorização para alterar a lei nº 5.643, de 06 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, a Criação do Conselho, do Fundo Municipal e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
54001075.pdf
20/05/2026
20/05/2026 336 KB
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26

Processo arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - 17:52

Ofício 662/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - 17:35

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - 16:55

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - 16:55

Aprovado - Votação Única na Sessão de 14/11/2023 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - 12:04

Inclusa no Expediente - Sessão de 14/11/2023 as 13:30

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - 16:48

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - 16:48

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado