PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 090/2025 - Processo: 5170/2025

Processo: 5170/2025
Data: 22/10/2025
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005, para alterar a estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Texto Integral

MENSAGEM Nº 090, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. Encaminhamos o Projeto de Lei Complementar nº 090, de 20 de outubro de 2025 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005, para alterar a estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:25

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:22

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:41

Lei Complementar 567/2025 de 22/10/2025

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:05

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 360/2025 em 27/10/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:55

Ofício 360/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:51

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:35

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:35

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 22/10/2025 às 16:00

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:33

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:27

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 22/10/2025 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 13:31

Inclusa no Expediente - Sessão de 22/10/2025 as 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 10:43

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 10:43

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado