PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 - Processo: 516/2026

Processo: 516/2026
Data: 12/02/2026
Status: Arquivado
Autor: GIROTTO
Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Concede a Medalha do Mérito Rosa Bororo à senhora Maria Aparecida do Rosário Jardim e dá outras providências.

Texto Integral

A Câmara Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito "Rosa Bororo" à senhora Maria Aparecida do Rosário Jardim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade rondonopolitana, especialmente no atendimento e assistência à população em situação de vulnerabilidade social.

Art. 2º A honraria será entregue em sessão solene a ser realizada em data a ser definida pela Mesa Diretora desta Casa de Leis.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Excelentíssimo Senhor Presidente, Nobres Pares,

Submeto à apreciação desta Casa de Leis o presente Projeto de Decreto Legislativo, que visa homenagear a senhora Maria Aparecida do Rosário Jardim com a Medalha do Mérito "Rosa Bororo", a mais alta distinção destinada a cidadãos que se destacam por sua atuação social e comunitária em nosso município.

A trajetória de Maria Aparecida é um exemplo de resiliência e amor ao próximo. Natural da pequena Francisco Badaró, em Minas Gerais, migrou para São Paulo ainda criança, trazendo consigo a garra típica do povo mineiro. Aos 16 anos, adotou Rondonópolis como seu lar e, desde então, dedica sua vida à construção de uma sociedade mais justa.

Pedagoga por formação, Rosária sempre compreendeu que a educação e o cuidado andam de mãos dadas. Mesmo atuando no setor comercial, jamais se distanciou da realidade das pessoas em situação de rua e vulnerabilidade. Pelo contrário, utilizou sua posição para estar próxima, ouvindo, apoiando e cuidando daqueles que muitas vezes são invisibilizados pela sociedade.

Seu trabalho tomou contornos mais estruturados em 2011, com o nascimento de um trabalho pastoral voltado especificamente para as pessoas em situação de rua. Desde então, sua dedicação é diária, levando dignidade, alimento e esperança a quem mais precisa.

A Medalha "Rosa Bororo" representa o reconhecimento da nossa cidade a quem dedica a vida ao próximo. Sua história é um testemunho vivo de que, por meio da empatia e da ação comunitária, é possível construir um mundo melhor.

Pelo exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta justa homenagem.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 - 10:46

Processo Arquivado por térmido de mandato

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 - 10:46

Processo Arquivado - Afastamento

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:03

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:03

Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:03

Encerrada a Movimentação em REDAÇÃO

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:22
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:00

Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:55

Recebido na Comissão de REDAÇÃO

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 19:24
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:45

Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:30

Recebido pela Comissão em 23/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:23

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 24/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:22

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:10

Encaminhado ao setor Gerência das Comissões

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:09

Encerrada a Movimentação em Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:52

Encaminhado ao local Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:52

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 18 de fevereiro de 2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:08

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 18/02/2026 as 13:30

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:01

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:01

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado