PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 401/2025 - Processo: 5150/2025
Processo:
5150/2025
Data:
21/10/2025
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Dispõe sobre instituir no âmbito do Município de Rondonópolis, o Programa Reforma Solidária que visa a promoção de reforma de moradias de famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
Texto Integral
Dispõe sobre instituir no âmbito do Município de Rondonópolis, o Programa Reforma Solidária que visa a promoção de reforma de moradias de famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
LEI N. 14.493 (85671034.pdf)
27/10/2025
|
27/10/2025 | 188,1 KB |
|
Minuta PL 401 (83514221.pdf)
27/10/2025
|
27/10/2025 | 155 KB |
|
PL 401 (37421875.pdf)
21/10/2025
|
21/10/2025 | 131,8 KB |
TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:20
Processo Arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:20
Processo Arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:59
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2025 - 16:42
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:05
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:55
Ofício 360/2025 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:47
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:29
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:29
Aprovado - Votação Única na Sessão de 22/10/2025 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:29
TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:09
Inclusa no Expediente - Sessão de 22/10/2025 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:15
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:15
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA
Status: Finalizado| Número | Tipo | Assunto | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
| 5179/2025 | EMENDA ADITIVA LEGISLATIVO | Acrescenta o § 3º ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 401, de 13 de outubro de 2025, que dispõe sobre instituir no âmbito do Município de Rondonópolis, o Programa Reforma Solidária que visa a promoção de reforma de moradias de famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências. | 22/10/2025 | Respondido |