PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 406/2025 - Processo: 5144/2025

Processo: 5144/2025
Data: 21/10/2025
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre a autorização para cessão de uso gratuita de bem público municipal (Unidade Móvel de Castração Animal – Castramóvel) do Município de Rondonópolis-MT ao Município de Itiquira-MT, e dá outras providências.”

Texto Integral

Dispõe sobre a autorização para cessão de uso gratuita de bem público municipal (Unidade Móvel de Castração Animal – Castramóvel) do Município de Rondonópolis-MT ao Município de Itiquira-MT, e dá outras providências.”

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:18

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:58

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2025 - 16:40

Lei Ordinária 14495/2025 de 22/10/2025

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:05

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 360/2025 em 27/10/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:55

Ofício 360/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:48

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:29

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:29

Aprovado - Votação Única na Sessão de 22/10/2025 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:13

Inclusa no Expediente - Sessão de 22/10/2025 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:02

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:02

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado