PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 - Processo: 5143/2021

Ementa

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre conceder a “MEDALHA DO PIONEIRO” ao Senhor, ENEIAS DE SOUZA SILVA e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO: Art. 1º – Fica concedido a “MEDALHA DO PIONEIRO” ao Senhor, ENEIAS DE SOUZA SILVA, pelo relevantes serviços prestados á sociedade Rondonopolitana. Art. 2.º – A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará ao homenageado. Art. 3.º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam se as disposições em contrário.

Texto Integral

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre conceder a “MEDALHA DO PIONEIRO” ao Senhor, ENEIAS DE SOUZA SILVA e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO: Art. 1º – Fica concedido a “MEDALHA DO PIONEIRO” ao Senhor, ENEIAS DE SOUZA SILVA, pelo relevantes serviços prestados á sociedade Rondonopolitana. Art. 2.º – A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará ao homenageado. Art. 3.º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam se as disposições em contrário.