PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 087/2025 - Processo: 5140/2025
Processo:
5140/2025
Data:
21/10/2025
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar estudos técnicos e a promover a concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos no Município de Rondonópolis/MT, e dá outras providências
Texto Integral
Autoriza o Poder Executivo a realizar estudos técnicos e a promover a concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos no Município de Rondonópolis/MT, e dá outras providências
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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LEI COMPLEMENTAR N. 569 (21307616.pdf)
25/11/2025
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25/11/2025 | 121,1 KB |
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Minuta Projeto de Lei Complementar n. 087 (38250752.pdf)
14/11/2025
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14/11/2025 | 120,1 KB |
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EMENDA MODIFICATIVA 0006_2025 proc. 5277_2025 (72141868.pdf)
05/11/2025
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05/11/2025 | 126,6 KB |
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PLC 087 (10805525.pdf)
21/10/2025
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21/10/2025 | 116,5 KB |
QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 18:15
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 18:12
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - 17:22
TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:58
QUARTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - 17:33
EMENDA MODIFICATIVA n.6 proc. 5277/2025 Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 12/11/2025 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:54
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:53
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:45
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 12/11/2025 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 18:11
EMENDA MODIFICATIVA n.6 proc. 5277/2025 Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 05/11/2025 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 18:03
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 05/11/2025 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:01
TERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:58
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:58
Encerrada a Movimentação em
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 - 18:34
Concedido vista para ALIKSON BATISTA REIS com prazo de 5 dias úteis com vencimento em 03/11/2025
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:00
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:59
Encaminhado ao local Gerência das Comissões
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:59
QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:58
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:36
TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:35
Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO com prazo de 2 dias corridos
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:35
Recebido na Comissão de CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:26
TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:21
Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE com prazo de 7 dias corridos
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:21
Recebido na Comissão de REDAÇÃO
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:31
Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Vencimento 27/10/2025
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:30
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:25
Encaminhado ao setor Gerência das Comissões
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:09
Inclusa no Expediente - Sessão de 22/10/2025 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:56
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:56
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA
Status: Finalizado| Número | Tipo | Assunto | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
| 5277/2025 | EMENDA MODIFICATIVA | Modifica a redação do artigo 7º do Projeto de Lei Complementar n. 87/2025 e dá outras providências correlatas. | 05/11/2025 | Respondido |