PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 088/2025 - Processo: 5139/2025
Processo:
5139/2025
Data:
21/10/2025
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Dispõe sobre as formas de compensação e permuta de áreas destinadas ao domínio público em loteamentos no Município de Rondonópolis e dá outras providências.
Texto Integral
Dispõe sobre as formas de compensação e permuta de áreas destinadas ao domínio público em loteamentos no Município de Rondonópolis e dá outras providências.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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Lei Complementar n. 565 (61417583.pdf)
27/10/2025
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27/10/2025 | 35,4 KB |
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MINUTA PLC 88 (46114104.pdf)
27/10/2025
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27/10/2025 | 23,5 KB |
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PLC 88 (32678711.pdf)
21/10/2025
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21/10/2025 | 41,6 KB |
TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:25
Processo Arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:22
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:39
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:05
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:55
Ofício 360/2025 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:50
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:35
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:35
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 22/10/2025 às 16:00
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:27
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 22/10/2025 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:10
Inclusa no Expediente - Sessão de 22/10/2025 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:53
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:53