PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 084/2025 - Processo: 5138/2025
Processo:
5138/2025
Data:
21/10/2025
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 509 de 04 de fevereiro de 2025, que modificou a Lei Complementar nº 031 de 22 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Texto Integral
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 509 de 04 de fevereiro de 2025, que modificou a Lei Complementar nº 031 de 22 de dezembro de 2005 e dá outras providências.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
PLC 084 (14144015.pdf)
21/10/2025
|
21/10/2025 | 66,9 KB |
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:53
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:18
Motivo do arquivo: ESTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR FOI PROTOCOLADO POR 2 VEZES, FOI CONSIDERADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE PROTOCOLO Nº 5042.
Status: FinalizadoDespacho: ARQUIVADO PORQUE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR FOI PROTOCOLADO POR 2 VEZES.
TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:12
Inclusa no Expediente - Sessão de 22/10/2025 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:51
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:51