PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2021 - Processo: 5121/2021
Processo:
5121/2021
Data:
01/12/2021
Status:
Arquivado
Autor:
DR MANOEL
Tipo:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Torna obrigatória a higienização de carrinhos, cestos de compras e as cadeirinhas de bebê fixadas nos carrinhos de compras em hipermercado, supermercado e demais estabelecimentos e dá outras providências.
Texto Integral
Torna obrigatória a higienização de carrinhos, cestos de compras e as cadeirinhas de bebê fixadas nos carrinhos de compras em hipermercado, supermercado e demais estabelecimentos e dá outras providências.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2023 - 17:48
Processo Arquivado -
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 00:00
ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2021 - 00:00