PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 - Processo: 5116/2021

Ementa

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre conceder o “Titulo de Cidadão Rondonopolitano” ao Senhor, MANOEL MESSIAS DE MACÊDO, e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO: Art. 1º – Fica concedido o “Titulo de Cidadão Rondonopolitano” ao Senhor, MANOEL MESSIAS DE MACÊDO, pelo relevante serviços prestados á sociedade Rondonopolitana. Art. 2.º – A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará ao homenageado. Art. 3.º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam se as disposições em contrário.

Texto Integral

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre conceder o “Titulo de Cidadão Rondonopolitano” ao Senhor, MANOEL MESSIAS DE MACÊDO, e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO: Art. 1º – Fica concedido o “Titulo de Cidadão Rondonopolitano” ao Senhor, MANOEL MESSIAS DE MACÊDO, pelo relevante serviços prestados á sociedade Rondonopolitana. Art. 2.º – A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará ao homenageado. Art. 3.º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam se as disposições em contrário.