PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 001/2026 - Processo: 51/2026

Processo: 51/2026
Data: 09/01/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre alterar a redação dos parágrafos do artigo 160 da Lei Complementar nº 043, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rondonópolis, e dá outras providências.

Texto Integral

Dispõe sobre alterar a redação dos parágrafos do artigo 160 da Lei Complementar nº 043, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rondonópolis, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 17:54

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 17:54

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 17:31

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
Despacho: APROVADO E SANCIONADO
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 17:31

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 15:31

Lei Complementar 580/2026 de 22/01/2026

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 15:30

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 1/2026 em 27/01/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2026 - 14:03

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 21/01/2026 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 18:00

Ofício 001/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 17:58

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 17:45

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 17:45

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 21/01/2026 às 16:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 17:33

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 21/01/2026 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2026 - 17:34

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2026 - 14:39

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 21/01/2026 as 13:30

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2026 - 20:36

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2026 - 20:36

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado