PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - Processo: 509/2026
Ementa
Dispõe sobre alterar o inicio da Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
Texto Integral
O Presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis - MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a portaria que estabelece os pontos facultativos, do dia do Comerciário e Carnaval.
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do calendário aos trabalhos legislativos;
RESOLVE:
Art. 1º Transfere para 18/02/2026, quarta-feira às 13:00h, excepcionalmente, a Reunião de Ordem do dia;
Art. 2º A sessão ordinária prevista para o dia 18 de fevereiro às 13:30h, conforme artigo 126 do Regimento interno, terá seu início adiado para às 14:00h, no Plenário desta Casa Legislativa.
Art. 3º O presente Ato Administrativo, deverá ser referendado na Sessão ordinária anterior, por maioria absoluta dos vereadores;
Art. 4º Dê-se ciência aos vereadores, servidores e público por meio de publicação no Diário Oficial e nos canais oficiais da Câmara.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE RESOLUÇÃO
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RESOLUCAO N. 663 (47235405.pdf)
20/02/2026
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