INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2607/2025 - Processo: 5089/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a contratação de profissional de serviços gerais para atuar na Estratégia de Saúde da Família (ESF) Paineiras.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para o Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, Secretário Municipal de Saúde, solicitando, por gentileza, a contratação de profissional de serviços gerais para atuar na Estratégia de Saúde da Família (ESF) Paineiras.

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade garantir a adequada manutenção, limpeza e organização da unidade de saúde ESF Paineiras, assegurando um ambiente seguro, salubre e acolhedor tanto para os profissionais quanto para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, a unidade enfrenta dificuldades em manter a rotina de higienização e conservação dos espaços, o que compromete as condições sanitárias e o bom funcionamento dos atendimentos. A ausência de profissional responsável por serviços gerais impacta diretamente na prevenção de contaminações e na preservação do patrimônio público.

A contratação de servidor ou colaborador terceirizado para essa função é essencial para manter a limpeza adequada de consultórios, banheiros, salas de procedimentos, áreas externas e recepção, garantindo conformidade com as normas da vigilância sanitária e boas práticas em saúde pública.

Dessa forma, solicita-se ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a análise e adoção das medidas necessárias para a contratação de profissional de serviços gerais na ESF Paineiras, assegurando o bom funcionamento da unidade e a qualidade do atendimento prestado à população.