INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2605/2025 - Processo: 5087/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja implantação de playground na Escola EMEI Selma Doho – Bairro Nova Galiléia.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para o Sr. Carlos Alberto Pereira Júnior, Secretário Municipal de Educação, solicitando, por gentileza, a implantação de um playground na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Selma Doho, localizada no bairro Nova Galiléia.

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade proporcionar às crianças da EMEI Selma Doho um espaço adequado para atividades lúdicas e recreativas, fundamentais para o desenvolvimento infantil.

De acordo com informações da equipe escolar, o terreno ao lado da unidade pertence à Prefeitura e foi destinado originalmente à ampliação da estrutura da escola, contudo, até o momento, nenhuma intervenção foi realizada no local. Assim, a implantação de um playground nesse espaço já disponível seria uma ação de baixo custo e alto impacto social, beneficiando diretamente as crianças e a comunidade escolar.

Brincar é um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reconhecido como parte essencial do processo de aprendizagem e socialização. A ausência de um espaço recreativo limita as experiências educativas e de convivência das crianças, especialmente na educação infantil.

Dessa forma, solicita-se à Secretaria Municipal de Educação que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um playground seguro e funcional na EMEI Selma Doho – Nova Galiléia, promovendo o bem-estar, o lazer e o desenvolvimento integral dos alunos.