INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2037/2023 - Processo: 5087/2023

Ementa

Indico ao Poder Executivo que a SEMMA realize fiscalização na Rua Zélia dos Santos Pereira, no Jardim Pindorama, pois, há suspeita de poluição e degradação de uma nascente no local caso seja confirmado é um crime ambiental.

Texto Integral

Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado o expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO, com cópia a senhora Kamila Carvalho Dourado, Secretária Municipal de Meio Ambiente para que a SEMMA realize fiscalização na Rua Zélia dos Santos Pereira, no Jardim Pindorama, pois, há suspeita de poluição e degradação de uma nascente no local, caso seja confirmado é um crime ambiental.

Justificativa

A presente indicação tem a intenção fiscalizar, através da Secretaria responsável, um possível crime ambiental que vem ocorrendo no Jardim Pindorama.

Os moradores nos encaminharam há mais de um ano problemas de infraestrutura e realizamos com frequência visitas na Rua Zélia dos Santos Pereira, no Jardim Pindorama, já oficializamos à Secretaria Municipal de Infraestrutura para a solução desse imbróglio que assombra há mais de um ano os moradores desta rua. 

Notamos em visita de fiscalização recente que possivelmente há poluição na nascente que encontra-se no local, através da rede de esgoto, sendo assim, indicamos que a SEMMA faça uma vistoria no local. Segue em anexo fotos atualizadas da Rua Zélia dos Santos Pereira.

Desta maneira, solicito ao Poder Executivo que atenda essa indicação, para juntos levarmos qualidade de vida e infraestrutura para a população que representamos.

Sem mais para o momento, reitero os votos de mais sinceras estimas e me despeço.