PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 084/2025 - Processo: 5042/2025

Processo: 5042/2025
Data: 14/10/2025
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 509 de 04 de fevereiro de 2025, que modificou a Lei Complementar nº 031 de 22 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Texto Integral

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 509 de 04 de fevereiro de 2025, que modificou a Lei Complementar nº 031 de 22 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:53

Lei Complementar 563/2025 de 22/10/2025

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:05

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 360/2025 em 27/10/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:55

Ofício 360/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 - 09:50

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:35

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:35

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 22/10/2025 às 16:00

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:33

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:27

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 22/10/2025 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 16:04

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 15/10/2025 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:17

Inclusa no Expediente - Sessão de 15/10/2025 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:08

PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 0083/2025 atualizado para PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO número 0084/2025

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 - 10:40

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 - 10:40

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado