INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2585/2025 - Processo: 5029/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja realizada A INSTALAÇÃO DA COBERTURA E ESTRUTURA MÍNIMA PARA PONTO DE ÔNIBUS

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para o Sr. Thalis Tatí, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando, por gentileza, a instalação de cobertura e estrutura completa no ponto de ônibus localizado na Rua Onze, Residencial das Orquídeas, nas proximidades do Mercado Jonas. Coordenadas: -16.455652, -54.537186.

Justificativa

 A presente solicitação tem como objetivo melhorar as condições de conforto e segurança dos usuários do transporte coletivo, especialmente considerando que o ponto em questão não dispõe de cobertura, bancos ou estrutura adequada, expondo os passageiros ao sol e à chuva.

As temperaturas elevadas registradas em Rondonópolis, frequentemente acima dos 40 °C, tornam a espera pelo transporte público desgastante e potencialmente prejudicial à saúde, sobretudo para idosos, crianças e trabalhadores que utilizam o transporte diariamente.

A construção de estrutura completa e coberta neste ponto proporcionará abrigo e conforto, contribuindo para um sistema de transporte mais digno e funcional, em conformidade com os princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), que prioriza o transporte coletivo e acessível, reforçando o compromisso com a qualidade de vida dos cidadãos rondonopolitanos.