MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 041/2026 - Processo: 501/2026

Ementa

Moção de Aplauso ao DR. ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA.

Texto Integral

Senhor Presidente,

Apresentamos ao Soberano Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Dr. Anderson Nogueira Oliveira.

Justificativa

Em alusão à publicação do livro Temas Contemporâneos de Direito Agrário, em que Anderson Nogueira Oliveira atuou como um dos coordenadores da obra que surge como uma importante contribuição para o debate jurídico sobre o campo brasileiro, consolidando os estudos agraristas e promovendo a aproximação entre a produção acadêmica e a atuação prática no Direito.

A obra reúne pesquisas desenvolvidas por estudiosos e profissionais da advocacia comprometidos com o desenvolvimento sustentável do agronegócio e com a transformação social e jurídica do meio rural.

O livro é resultado de uma parceria entre o Grupo de Estudos DG – Agro, vinculado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), e a Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). A iniciativa reforça a importância do diálogo institucional entre universidades e entidades representativas da advocacia para o avanço do conhecimento jurídico.

ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA nasceu em Macaúbas-Ba no dia 16 de Dezembro do ano de 1984, filho de Judite Bernardi Nogueira e Wilson Salles Oliveira, pai de um filho Tom Nogueira. Construiu sua carreira profissional em São Paulo, sendo dono do escritório Nogueira Prates e professor universitário há mais de 12 anos, cuja formação sua aconteceu na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

DR. ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA assumiu, em 2025, a coordenação do curso, reforçando o compromisso da instituição com a excelência acadêmica, a inovação e a formação jurídica de qualidade.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com título obtido em 2019, o professor Anderson também é mestre em Direito (2014), especialista em Direito Empresarial (2013) e graduado em Direito desde 2011. Atualmente, atua como Professor Doutor Adjunto da UFR, na condição de servidor público federal, função que exerce desde 2024.

Com ampla experiência no ensino jurídico, o docente já lecionou em cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino superior, em diferentes estados do país, entre os anos de 2013 e 2024. Também possui atuação destacada como conteudista nas áreas de Ética Profissional e Compliance, além de ter exercido a função de Coordenador Pedagógico e Orientador de Estágio no Núcleo de Prática Jurídica.

No campo institucional e associativo, o professor Anderson integrou a diretoria da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito (FEPODI), entre 2013 e 2015, e foi Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), de 2012 a 2014. Também presidiu a Comissão de Acadêmicos em Direito e Pós-Graduandos da OAB-SP – Subseção Pinheiros, no período de 2014 a 2015.

Sua trajetória acadêmica inclui ainda a participação como pesquisador no projeto “Pensando o Direito”, do Ministério da Justiça, com fomento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Atualmente, é membro do Colegiado do Curso de Direito da UFR e atua como professor mentor da startup LegalTech Jr., empresa júnior voltada à inovação e tecnologia aplicada ao Direito.

Além da carreira acadêmica, o Dr. Anderson Nogueira Oliveira é advogado, palestrante e pesquisador, com atuação nas áreas de Compliance, Arbitragem e Novas Tecnologias, contribuindo para o diálogo entre o Direito, a inovação e as demandas contemporâneas da sociedade.

Desta forma, considerando a publicação de livros acadêmicos é crucial para disseminar conhecimento aprofundado e validar pesquisas cientificamente, viemos parabenizar por meio desta MOÇÃO DE APLAUSO, o DR. ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA.