PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 446/2023 - Processo: 4981/2023

Processo: 4981/2023
Data: 07/11/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso Gratuita à Associação de Surdos de Rondonópolis (ASSUROO) - CNPJ 03.602.263/0001-69 Área 02 matrícula 125.675

Texto Integral

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso Gratuita à Associação de Surdos de Rondonópolis (ASSUROO) - CNPJ 03.602.263/0001-69 Área 02 matrícula 125.675

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26

Processo arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - 19:37

Ofício 651/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - 19:34

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - 19:20

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - 19:20

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 08/11/2023 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2023 - 17:24

Inclusa no Expediente - Sessão de 08/11/2023 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2023 - 14:18

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2023 - 14:18

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado