REQUERIMENTO Nº 092/2025 - Processo: 4978/2025

Processo: 4978/2025
Data: 09/10/2025
Status: Arquivado
Autor: BETO DO AMENDOIM
Tipo: REQUERIMENTO
Classificação: Legislativo

Ementa

Requerimento de informações a Secretária de Educação ao Sr. Secretario Carlos Alberto Pereira Júnior.

Texto Integral

O Vereador Beto do Amendoim, no regular exercício do mandato parlamentar e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31 da Constituição Federal, artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Rondonópolis e disposições pertinentes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, com fundamento no dever institucional de fiscalização dos atos da Administração Pública Municipal direta e indireta;

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao setor competente as seguintes informações referentes à Creche CMEI Leonese de Pinho Carvalho:

1. Quais os motivos oficiais que levaram à retirada das crianças da unidade escolar e sua transferência para o espaço conhecido como “Sopão do Jardim Iguaçu?
2. Quais providências foram ou estão sendo tomadas para a solução dos problemas de infraestrutura mencionados, especialmente no que se refere ao refeitório?
3. Qual o prazo previsto para que a unidade volte a receber os alunos regularmente?

Justificativa

A solicitação se faz necessária em razão da preocupação manifestada por pais e responsáveis, que receberam a informação de que a transferência das crianças ocorreu devido a problemas de infraestrutura no refeitório da unidade. No entanto, é fundamental obter esclarecimentos oficiais sobre as reais condições da creche, as medidas adotadas pela Secretaria para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e os prazos para regularização da situação.
 
O esclarecimento dessas questões é essencial para garantir a transparência das ações públicas, assegurar o direito à educação de qualidade e tranquilizar as famílias atendidas pela unidade escolar.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do REQUERIMENTO

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:42

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 - 18:59

Encaminhado ao local Arquivo

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 - 18:59

Retirado pelo autor na Sessão de 29/10/2025 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 16:49

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 16:49

Encerrada a Movimentação em Gerência das Comissões

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:38

Encaminhado ao local Gerência das Comissões

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:38
TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:16

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:39
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:31

Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE com prazo de 7 dias corridos

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:27

Recebido na Comissão de REDAÇÃO

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:11
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:08

Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO com prazo de 2 dias corridos

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:07

Recebido na Comissão de CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:46

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 26/10/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:46

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:05

Encaminhado ao local Gerência das Comissões

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:05

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 15 de outubro de 2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:36

Inclusa no Expediente - Sessão de 15/10/2025 as 13:30

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2025 - 08:49

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado