REQUERIMENTO Nº 4813/2022 - Processo: 4965/2022

Ementa

Requerimento de autoria da Vereadora Marildes Ferreira PSB informações a Secretária de Saúde IZALBA ALBUQUERQUE a resposta do requerimento Processo n 4161 2022 aprovado por esta casa de lei na 86 Sessão Ordinária da 17 Legislatura na data de 05 de Outubro de 2022 Para que na forma e dentro do prazo legal responda ao seguinte ESCLAREÇA A CERCA DO OFÍCIO N 165 2022 CGSUP DCEBAS SAES MS EXPLICAÇÕES DO QUAL A CONSTATAÇÃO NO PARECER A ENTIDADE COMPROVOU A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO COM O GESTOR DO SUS NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2018 A 30 DE JUNHO DE 2021 SOB SUPERVISÃO E AUDITORIA

Texto Integral

MARILDES FERREIRA

Senhor Presidente,

Requerimento de autoria da Vereadora Marildes Ferreira-PSB,  informações a Secretária de Saúde IZALBA ALBUQUERQUE,  a resposta do requerimento Processo nº 4161/2022 aprovado por esta casa de lei na 86º Sessão Ordinária da 17ª Legislatura na data de 05 de Outubro de 2022. Para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte: 

* ESCLAREÇA A CERCA DO OFÍCIO Nº 165/2022/CGSUP/DCEBAS/SAES/MS datado em 18 de agosto de 2022 para a SANTA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS CGSUP DCEBAS SAES MS EXPLICAÇÕES DO QUAL A CONSTATAÇÃO NO PARECER A ENTIDADE COMPROVOU A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO COM O GESTOR DO SUS NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2018 A 30 DE JUNHO DE 2021 SOB SUPERVISÃO E AUDITORIA.

*  explicações do qual a "Contrato, Convênio ou Instrumento Congênere firmado com o Gestor do SUS, que abranja o período de vigência do CEABAS sob supervisão:

* Quais os motivos de não responder aos requerimentos solicitados?

* Quais as providências cabíveis terão que ser tomadas para que os requerimentos a esta vereadora sejam respondidos.