PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 007/2026 - Processo: 496/2026
Processo:
496/2026
Data:
10/02/2026
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Dispõe sobre alterar o art. 7º, inciso IV, alínea “a”, da Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005 na estrutura da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, e dá outras providências.
Texto Integral
Dispõe sobre alterar o art. 7º, inciso IV, alínea “a”, da Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005 na estrutura da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, e dá outras providências.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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LEI COMPLEMENTAR N. 587 (84635160.pdf)
02/03/2026
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02/03/2026 | 805,8 KB |
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Minuta Projeto Complementar Lei n. 008-2026 (78350745.pdf)
18/02/2026
|
18/02/2026 | 1,1 MB |
|
PLC 08 (43078338.pdf)
10/02/2026
|
10/02/2026 | 483,4 KB |
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 - 17:23
Processo Arquivado
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 - 17:22
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 - 17:18
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 - 15:44
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 - 14:20
SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:16
QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:02
Ofício 025/2026 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:00
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:54
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:54
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 11/02/2026 às 16:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:51
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 11/02/2026 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:43
Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 11/02/2026 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:05
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:05