INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2536/2025 - Processo: 4959/2025

Ementa

A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA ATENDER A ÁREA DE LAZER DO CENTRO COMUNITÁRIO JARDIM ATLÂNTICO E PARAÍSO, LOCALIZADO NA RUA LÍGIA FAGUNDES TELES.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito municipal, bem como ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, para que seja realizada a aquisição de um bebedouro para atender a área de lazer do Centro Comunitário Jardim Atlântico e Paraíso, localizado na Rua Lígia Fagundes Teles, município de Rondonópolis-MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de Indicação, que tem por finalidade apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a aquisição de um bebedouro para atender a área de lazer do Centro Comunitário Jardim Atlântico e Paraíso, localizado na Rua Lígia Fagundes Teles, município de Rondonópolis-MT.

A cultura  e a educação são direitos fundamentais, previsto na Constituição Federal, em que são definidas como um direito de todos e dever do Estado, tendo como objetivo proporcionar acesso ao conhecimento, desenvolvimento e competências que contribuem para o desenvolvimento pessoal e cultural da população.

Nesse sentido,  o Projeto de Esporte e Dança da Prefeitura de Rondonópolis oferece aulas de ballet e jazz gratuitas para crianças e adolescentes de 4 a 14 anos, que acontecem no Centro Comunitário Jardim Atlântico e Paraíso. 

No entanto, a unidade não dispõe de bebedouro, nem água potável gelada para a hidratação, o que acaba prejudicando os alunos que estão praticando atividades na área de lazer.

Posto isso, a presente indicação tem como objetivo endossar a justa reivindicação da população desta região.