INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 412/2025 - Processo: 495/2025
Ementa
AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADOA ENTREGA DE EPIs E MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA TRABALHADORES E PACIENTES DA UPA DE RONDONÓPOLIS - MT.
Texto Integral
Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para a Secretária de Saúde Sra. Tânia Balbinotti que seja realizada a entrega de EPIs como luvas, aventais, máscaras cirúrgicas e toucas, além de materiais de higienização como sabonete antisséptico, álcool 70, detergente neutro, desinfetante para os trabalhadores da UPA de Rondonópolis -MT.
Justificativa
A presente indicação motiva-se pela falta desses materiais básicos para o atendimento dos pacientes com redução dos riscos de contaminação e infecção, assegurando desta forma, um atendimento de qualidade. Além disso a Portaria MTP nº 4.219 de dezembro de 2022 garante o fornecimento de EPIs para todos trabalhadores.