PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2021 - Processo: 4945/2021
Processo:
4945/2021
Data:
25/11/2021
Status:
Arquivado
Autor:
DR MANOEL
Tipo:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM ESTACIONAMENTO DE SINALIZAREM COM PLACAS ORIENTANDO OS MOTORISTAS A NÃO ESQUECEREM CRIANÇAS DENTRO DO VEÍCULO.
Texto Integral
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM ESTACIONAMENTO DE SINALIZAREM COM PLACAS ORIENTANDO OS MOTORISTAS A NO ESQUECEREM CRIANÇAS DENTRO DO VEÍCULO.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2023 - 17:48
Processo Arquivado -
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - 00:00
ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - 00:00