PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 379/2025 - Processo: 4911/2025
Processo:
4911/2025
Data:
30/09/2025
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.101, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências
Texto Integral
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.101, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providênciasAnálise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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LEI 14459 (32101582.pdf)
13/10/2025
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13/10/2025 | 19,5 KB |
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Minuta do Projeto de Lei n. 379 (01370544.pdf)
06/10/2025
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06/10/2025 | 28,2 KB |
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PL 379 (28403287.pdf)
30/09/2025
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30/09/2025 | 57,7 KB |
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:48
SEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2025 - 16:15
QUARTA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2025 - 18:03
Ofício 334/2025 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2025 - 18:01
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:23
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2025 - 17:23
Aprovado - Votação Única na Sessão de 01/10/2025 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2025 - 16:08
Inclusa no Expediente - Sessão de 01/10/2025 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:02
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:02