PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2026 - Processo: 491/2026
Processo:
491/2026
Data:
10/02/2026
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais).
Texto Integral
Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais).Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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LEI 14675 (35808887.pdf)
02/03/2026
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02/03/2026 | 44,4 KB |
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Minuta Projeto de Lei n. 083 (61573634.pdf)
18/02/2026
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18/02/2026 | 104,3 KB |
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PL 83 (56267276.pdf)
10/02/2026
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10/02/2026 | 71,9 KB |
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 - 15:16
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 - 14:20
SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:16
QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:02
Ofício 025/2026 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:59
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:50
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:50
Aprovado - Votação Única na Sessão de 11/02/2026 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:19
Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 11/02/2026 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:57
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:57