PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2026 - Processo: 489/2026
Processo:
489/2026
Data:
10/02/2026
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a efetuar repasse de VERBA EMERGENCIAL às Unidades Escolares do Município de Rondonópolis-MT, para viabilizar serviços de manutenção, reparos e aquisições de caráter excepcional e emergencial, desde que, comprovada a efetiva necessidade através do Conselho Deliberativo Escolar.
Texto Integral
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a efetuar repasse de VERBA EMERGENCIAL às Unidades Escolares do Município de Rondonópolis-MT, para viabilizar serviços de manutenção, reparos e aquisições de caráter excepcional e emergencial, desde que, comprovada a efetiva necessidade através do Conselho Deliberativo Escolar.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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LEI 14673 (80630344.pdf)
02/03/2026
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02/03/2026 | 25 KB |
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Minuta Projeto de Lei n. 080-2026 (11246777.pdf)
13/02/2026
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13/02/2026 | 80,1 KB |
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PL 80 (58765821.pdf)
10/02/2026
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10/02/2026 | 50,4 KB |
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 - 15:21
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 - 14:20
SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:16
QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:02
Ofício 025/2026 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:59
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:50
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:50
Aprovado - Votação Única na Sessão de 11/02/2026 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:19
Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 11/02/2026 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:55
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:55