PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 039/2023 - Processo: 4882/2023

Processo: 4882/2023
Data: 31/10/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

altera a lei complementar nº 226, de 28 de março de 2016, e dá outras providencias

Texto Integral

altera a lei complementar nº 226, de 28 de março de 2016, e dá outras providencias

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
anexo (75143425.pdf)
09/05/2026
09/05/2026 616,8 KB
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26

Processo arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - 19:37

Ofício 651/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - 19:35

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - 19:19

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - 19:19

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 08/11/2023 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - 18:37

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 01/11/2023 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2023 - 19:18

Inclusa no Expediente - Sessão de 01/11/2023 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2023 - 11:26

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2023 - 11:26

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado